Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.697/2013-AREIAL DO VALE LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.694/2013; 826.695/2013; 826.696/2013; 826.697/2013; 826.698/2013; 826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.590/2013-ELCIO HATOS COSTA
826.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.796/2011-AREAL BOZZA LTDA
826.500/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO
826.526/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.344/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-
OF. N°689/2013/DGTM/DNPM/PR
826.449/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°721/2013/DGTM/DNPM/PR
826.527/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°690/2013/DGTM/DNPM/PR
826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°691/2013/DGTM/DNPM/PR
826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°692/2013/DGTM/DNPM/PR
826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°694/2013/DGTM/DNPM/PR
826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°695/2013/DGTM/DNPM/PR
826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°696/2013/DGTM/DNPM/PR
826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°698/2013/DGTM/DNPM/PR
826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°699/2013/DGTM/DNPM/PR
826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°700/2013/DGTM/DNPM/PR
826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°701/2013/DGTM/DNPM/PR
826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°702/2013/DGTM/DNPM/PR
826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°707/2013/DGTM/DNPM/PR
826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°708/2013/DGTM/DNPM/PR
826.579/2013-JEFFERSON FERNANDO BEVILACQUA ZINI-OF. N°725/2013/DGTM/DNPM/PR
826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°727/2013/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.694/2013-AREIAL DO VALE LTDA
826.695/2013-AREIAL DO VALE LTDA
826.696/2013-AREIAL DO VALE LTDA
826.697/2013-AREIAL DO VALE LTDA
826.698/2013-AREIAL DO VALE LTDA
826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.789/2012-Interposto porVOTORANTIM CIMENTOS S/A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.694/2013; 826.695/2013; 826.696/2013; 826.697/2013; 826.698/2013; 826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1494/2013
826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1493/2013
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°10.387/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 83/2013-30.000TONELADASAREIA- Validade:02/09/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 340,72 HA para 154,30 HA-CALCÁRIO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- Alvará n°20.536/2000 - Cessionário: THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP- CNPJ 14.049.504/0001-00
826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO- Alvará n°5.922/2008 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO MECNPJ 04.139.377/0001-87
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.255/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°929/2008-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 85/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/09/2014
826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.PONTA GROSSA/PR - Guia n° 82/2013-49.800TONELADASAREIA- Validade:21/06/2014
826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPOLIS/PR - Guia n° 84/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:02/09/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.228/2005-DENI MARIA CHRISTOFARI ME- Alvará n° 9.004/2005 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO MECNPJ 04.139.377/0001-87
826.660/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 2.332/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91
826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 5.935/2008 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91
826.465/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.317/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.466/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.318/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.467/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.319/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.468/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.320/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.469/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.321/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.470/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.322/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.609/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.323/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.610/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.324/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
826.611/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.325/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1476/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/07/2014
826.772/2013-CERÂMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 20/09/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA- Registro de Licença N°:510/2000 - Vencimento em 16/01/2033
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.634/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°13/2013 de 04/09/2013
RELAÇÃO Nº 107/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.399/2003-PEDRO MALKO- DOU de 19/08/2010
Retificação de despacho(1387)
826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME - Publicado DOU de 22/08/2013, Relação n° 88/2013, Seção I, pág. 66-ONDE SE LÊ"...826.295/2013...", LEIA-SE" ...826.595/2013..."
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.697/2013
- 826.590/2013
- 826.632/2013
- 826.796/2011
- 826.500/2013
- 826.526/2013
- 826.244/2011
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- 826.344/2013
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- 826.527/2013
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- 826.535/2013
- 826.536/2013
- 826.537/2013
- 826.538/2013
ver todos os 60 processos
- 826.540/2013
- 826.553/2013
- 826.554/2013
- 826.579/2013
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- 826.695/2013
- 826.696/2013
- 826.698/2013
- 826.699/2013
- 826.311/2008
- 826.545/1996
- 826.029/2003
- 826.074/2004
- 826.146/2008
- 826.462/2000
- 826.745/2007
- 826.255/1992
- 826.515/1995
- 826.295/1999
- 826.000/2004
- 826.228/2005
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- 826.114/2008
- 826.465/2010
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- 826.399/2003
- 826.763/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 109