DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°604/13-DOU de 27/05/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 10/09/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- AI N°06/12

840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°077/12

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°069/12

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°098/12

840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA- AI N°045/12

840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°105/12

840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA- AI N°149/13

840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA- AI N°148/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- AI N°06/12

840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°077/12

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°069/12

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°098/12

840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA- AI N°045/12

840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°105/12

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAAI N°168/12

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

840.217/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°089/13

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAAI N°168/12

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Gnaisse para Brita

840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-AI N°300/13

840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°309/13

840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°308/13

840.560/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°306/13

840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°276/13

840.597/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°277/13

840.599/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°279/13

840.600/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°278/13

840.004/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°280/13

840.019/2011-EXPLOG COMÉRCIO E LOGÍSTICA EM EXPLOSIVOS LTDA-AI N°270/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A - AI N°125/13

840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A - AI N°124/13

840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME - AI N°140/13

840.388/2010-JOÃO BARROS DA HORA - AI N°143/13

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

840.071/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Areia-Portaria de Lavra número 022/1997, DOU de 27/01/1997

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA- Cessionário:S G Argila Condado Ltda - ME- CNPJ 17.579.571/0001-25-Registro de Licença n°521/2009- Vencimento da Licença: 22/01/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.805/2012-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO

PAULO JAIME ALHEIROS