Processo minerário

840.560/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 06/04/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 230/13

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4. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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