Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- NOT Nº106/2013-R$ 46.116,72
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- NOT Nº106/2013-R$ 46.116,72
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 26/08/2014
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 29/10/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.119/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°0919/2013
Fase de Registro de Extração
Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)
880.368/2007-7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
880.221/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.357/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.358/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.359/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.361/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUADROS- DOU de 07/03/2013.
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 62