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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
182
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- NOT Nº106/2013-R$ 46.116,72

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- NOT Nº106/2013-R$ 46.116,72

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 26/08/2014

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 29/10/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.119/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°0919/2013

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)

880.368/2007-7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

880.221/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.357/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.358/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.359/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.361/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUADROS- DOU de 07/03/2013.

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 62

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