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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 345/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013

871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013

871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013

870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA- DOU de 16/01/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Publicado DOU de 09/01/2013

RELAÇÃO Nº 346/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°327/2013

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°322/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.407/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°325/2013

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°324/2012

870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°326/2013

870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°323/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.221/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

ANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 62

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