Processo minerário
870.449/2011
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2011 e 25/11/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Relação nº 161/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°227/2014 datado de 30/06/2014
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- Seção 1
Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:31/2013 - Vencimento em 02/01/2016
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- Seção 1
Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°102/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 82 do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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