Processo minerário

870.471/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 5869/2003 - Cessionário: FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CNPJ 51.543.905/0001-49

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2. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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3. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64

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4. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°43

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5. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

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8. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1000/2010

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