Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 345/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013
871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013
871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013
870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA- DOU de 16/01/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Publicado DOU de 09/01/2013
RELAÇÃO Nº 346/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°327/2013
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°322/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.407/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°325/2013
871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°324/2012
870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°326/2013
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°323/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.221/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
ANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 62