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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
182
Página
63

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.103/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.568/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013

809.569/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013

809.570/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393; 394; 397; 398/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.211/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.230/2013

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2013, p. 63

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