Processo minerário
809.569/1976
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2012 e 01/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41523/2026/GER-MA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 177/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 50 - DOU de 16 de abril 2008
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 79
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63
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RETIFICAÇÕES
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