Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2013-SE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.063/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°570/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- AI N°112/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°562/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.
E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°571/2013 878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°572/2013 878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°573/2013 878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°574/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.084/2007-REMATEL RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA E TERRAPLENAGEM LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 878.088/2009-CERÂMICA ROGI LTDA -AI N°72/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2013, p. 57