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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
185
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°571/2013 878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°572/2013 878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°573/2013 878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°574/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.084/2007-REMATEL RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA E TERRAPLENAGEM LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 878.088/2009-CERÂMICA ROGI LTDA -AI N°72/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2013-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.063/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°570/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- AI N°112/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°562/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.

E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°571/2013 878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°572/2013 878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°573/2013 878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°574/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.084/2007-REMATEL RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA E TERRAPLENAGEM LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 878.088/2009-CERÂMICA ROGI LTDA -AI N°72/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2013, p. 57

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