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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
188
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.045/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1149/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1314/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIASAlvará de Pesquisa n° 10.254/2007 - Cessionário: MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS EPP- CNPJ 17.694.451/0001-79

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME- AI N° 186/13

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 12/08/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.269/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA MECNPJ 12.627.019/0001-41- Registro de Licença n°18/2011- Vencimento da Licença: 12/11/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.075/2012-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 75

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