Processo minerário

868.130/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2013 e 07/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/01/2016 Seção 1

   Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 13/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/07/2016

   • Registro de Licença

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6. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/09/2018 Seção 1

   Alvará N°2115/2018 — página do DOU de 24/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/11/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. — página do DOU de 07/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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