Processo minerário

868.214/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41068/2023/SEFIS-MS/ANM

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9253/2023/SEFIS-MS/ANM

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5. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33380/2022/SEFIS-MS/ANM

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6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 250

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 497

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8. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 160

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 140

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11. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87

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12. 14/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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13. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 169

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14. 23/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 19/12/2016 Seção 1

    ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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19. 03/05/2016 Seção 1

    Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 03/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/08/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 107, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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24. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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25. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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26. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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27. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 13/08/2012 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

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29. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 09/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

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31. 23/12/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2010

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32. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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33. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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