Processo minerário

868.214/2007

30 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 25/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

24/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/12/2010 Seção 3

Edital. — página do DOU de 23/12/2010

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09/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2011 — Seção 1

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04/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/08/2012 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 9.202, de 15 de setembro de 2004, publicado — página do DOU de 13/08/2012
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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30/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2012
- Registro de Licença
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02/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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03/02/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/05/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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06/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/06/2018 Seção 1

Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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26/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2018 Seção 1

ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.443, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/12/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/04/2024 Seção 1

DESPACHO DECISÓRIO DE 10 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 11/04/2024
- Concessão de Lavra
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25/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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