Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.075/2012-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.045/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1149/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1314/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIASAlvará de Pesquisa n° 10.254/2007 - Cessionário: MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS EPP- CNPJ 17.694.451/0001-79
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME- AI N° 186/13
Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)
968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 12/08/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.269/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA MECNPJ 12.627.019/0001-41- Registro de Licença n°18/2011- Vencimento da Licença: 12/11/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.075/2012-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 75