Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.138/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.133/2010-VICTOR MARCELLO- Alvará n°12.268/2010 - Cessionario:886.277/2013-Nilson Temer GomesCPF ou CNPJ 873.453.237-49
886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR- Alvará n°19420/2011 - Cessionario:886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.404.749.0001/92
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.334/2010-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- Cessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com.Atacadista e Exp.D Pedras Preciosas ltda.ME- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Alvará n°15150/2010
886.011/2011-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- Cessionário:Sampaio & Cortes Mineração Com.Atacadista e Exp.D Pedras Preciosas ltda.ME- CPF ou CNPJ 05.370.931/0001-03- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº2827/2011
886.305/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME- Cessionário:Porto Solos Extração,Transportes e Terraplanagens- CPF ou CNPJ 11.040.646/0001-49- Alvará n°13129/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.137/2010-HERALDO DA COSTA PAIVA-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 71/2013-3.000toneladas-Areia- Validade:30/08/2014
886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 075 e 073-50.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:06/09/2014 e 06/09/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.442/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.137/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
886.138/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
886.139/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
886.140/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
886.415/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
886.350/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°007/2013 de 10/09/2013 - Prazo 5 anos anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°894/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.211/2013-ANTÔNIO EDGAR DE SANTIAGO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ME-Registro de Licença N°034/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 23/04/2017
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 76