Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO- NOT Nº583/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 52/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT Nº576/2013
844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- NOT Nº574/2013
844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT Nº577/2013
844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT Nº573/2013
844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- NOT Nº575/2013
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- Registro de Licença N°56/2011- Publicado no DOU de 23/12/2011
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS- NOT Nº581/2013
844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA- NOT Nº580/2013
844.218/2010-VALNICE BARBOSA CAVALCANTE- NOT Nº582/2010
844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO- NOT Nº583/2013
844.090/2011-A CAETANO DA SILVA- NOT Nº584/2013
844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.- NOT Nº585/2013
844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.- NOT Nº586/2013
844.099/2011-JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO NETO- NOT Nº587/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2013, p. 95