DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 134/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°204/13
867.175/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°205/13
866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA-OF. N°208/13
866.196/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°144/13
866.309/2013-BRUNO SIMONI-OF. N°145/13
866.653/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-OF. N°207/13
866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°206/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.601/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 17/2013-24toneladasArgila- Validade:02/06/2014
866.914/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 16/2013-12.000 (Areia) - 12.000 (Argila)toneladas-Areia e Argila- Validade:06/08/2015
866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-CUIABÁ/MT Guia n° 15/2013-7.200toneladas-Cascalho- Validade:20/05/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.822/2008-AYLON DAVID NEVES- Área de 991,30 ha para 557,42 ha-Calcário
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.138/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVAAreia/Cascalho
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.253/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°282/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
866.262/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°143/13-60 dias
866.129/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°142-60 dias
866.279/2006-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°141/13-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.953/2012-R S MARQUES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°63/2013 de 25/09/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°139/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.371/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.738/2010-JOSÉ GOMES DA COSTA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.865/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA
MENDES FERREIRA
867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 134/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 70