Processo minerário

867.253/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 124/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.62/2014 - R$ 30.446,07

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2014 - R$ 2.622,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 33/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 134/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)