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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2013

Seção
1
Data
Edição
190
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°204/13

867.175/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°205/13

866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA-OF. N°208/13

866.196/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°144/13

866.309/2013-BRUNO SIMONI-OF. N°145/13

866.653/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-OF. N°207/13

866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°206/13

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.601/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 17/2013-24toneladasArgila- Validade:02/06/2014

866.914/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 16/2013-12.000 (Areia) - 12.000 (Argila)toneladas-Areia e Argila- Validade:06/08/2015

866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-CUIABÁ/MT Guia n° 15/2013-7.200toneladas-Cascalho- Validade:20/05/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.822/2008-AYLON DAVID NEVES- Área de 991,30 ha para 557,42 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.138/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVAAreia/Cascalho

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.253/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°282/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.262/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°143/13-60 dias

866.129/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°142-60 dias

866.279/2006-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°141/13-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.953/2012-R S MARQUES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°63/2013 de 25/09/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.953/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.954/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.955/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.956/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.957/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.958/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.959/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.960/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.961/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.964/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.965/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

866.966/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°140/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°139/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.371/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.738/2010-JOSÉ GOMES DA COSTA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.865/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.009/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA

MENDES FERREIRA

867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA

867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA

JOSE DA SILVA LUZ

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Como citar: RELAÇÃO Nº 134/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 70

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