DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 343/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°1176/2013

861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1170/2013

861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°1174/2013

861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1175/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°540/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA- Área de 79,01 para 13,79-AREIA

861.636/2010-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA- Área de 490,74 para 49,53-AREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1169/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1171/2013

861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1177/2013

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAOF. N°1173/2013

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1172/2013

860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1126/2013

RELAÇÃO Nº 350/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- AI Nº 158/2012

862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI Nº 153/2012

862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI Nº 155/2012

862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI Nº 157/2012

862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI Nº 152/2012

861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.AI Nº 154/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.511/2007-WAGNER ANTONIO CARNEIRO - AI N°040/2012

861.720/2007-TATIANA DA SILVA - AI N°041/2012

862.002/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA - AI N°039/2012

862.308/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°043/2012

861.214/2008-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA - AI N°037/2012

861.436/2008-LUCILEY ALVES ROSA - AI N°036/2012

861.537/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°033/2012

862.192/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°060/2012

862.193/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°061/2012

860.154/2009-GLAIR NEVES RIBEIRO FIRMO - AI N°042/2012

861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA - AI N°150/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

862.570/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -AI N°143/2012

862.572/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -AI N°142/2012

862.781/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°139/2012

RELAÇÃO Nº 352/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.022/2013-ROMÁRIO MESQUITA-OF. N°1651/2013

861.202/2013-MAURO NUNES-OF. N°1680/2013

861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1650/2013

861.207/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1650/2013

861.210/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1681/2013

861.211/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1681/2013

861.212/2013-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°1681/2013

861.216/2013-SIVALDO PEREIRA NUNES-OF. N°1682/2013

861.219/2013-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1649/2013

861.220/2013-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1649/2013

861.221/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO-OF. N°1654/2013

861.222/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO-OF. N°1654/2013

861.226/2013-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°1653/2013

861.227/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-OF. N°1652/2013

861.228/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-OF. N°1648/2013

861.230/2013-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1683/2013

861.446/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1679/2013

861.447/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1679/2013

861.448/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1679/2013

861.449/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1684/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.538/2013-JACI DE ALMEIDA CASTRO

RELAÇÃO Nº 354/2013

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica o abaixo relacionado ciente que: o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 960.609/2013 Notificado: Votorantim Cimentos Brasil S.A.

CNPJ/CPF: 96.824.594/0001-24 NFLDP nº 0046/2003 Valor: R$ 273.428,34

Fica a empresa abaixo relacionada ciente de que: foi julgada parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, invalidando a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - NFLDP e facultando-lhe apresentar recurso relativo às demais questões suscitadas na peça recursal que não obtiveram provimento.

Processo n° 963.014/2008 Notificada: CIPLAN Cimento Planalto S/A.

CNPJ n° 00.057.240/0001-22 NFLDP n° 004/2009 DNPM/GO.

RELAÇÃO Nº 355/2013

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de defesa administrativ a ; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, Art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, Lei n.º 10.195/01 e Lei n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.060/2010 Notificado: Seta Mineração Ltda.

CNPJ/CPF : 33.624.438/0001-08 NFLDP n.º 17/2010

Valor: R$ 154.805,07 (atualizado até 27.09.13) Decisão n.º 50/2013

Processo de Cobrança nº 962.061/2010 Notificado: Seta Mineração Ltda.

CNPJ/CPF : 33.624.438/0001-08 NFLDP n.º 18/2010

Valor: R$ 147.502,83 (atualizado até 30.09.13) Decisão n.º 54/2013

Processo de Cobrança nº 962.221/2010 Notificado: Mineração Araras Ltda.

CNPJ/CPF : 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1308/2010

Valor: R$ 840,57 (atualizado até 24.09.13) Decisão n.º 46/2013

Processo de Cobrança nº 962.222/2010 Notificado: Mineração Araras Ltda.

CNPJ/CPF : 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1309/2010

Valor: R$ 393,93 (atualizado até 24.09.13) Decisão n.º 47/2013

LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s) ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança nº 962.270/2010 Notificado: José Leomar e Iracimar.

CNPJ/CPF : 04.484.476/0001-04 NFLDP n.º 1342/2010

Valor: R$ 7.573,89 (atualizado até 24.09.13) Decisão n.º 48/2013

Processo de Cobrança nº 960.175/2011 Notificado: Luiz Carlos Nunes Bastos

CNPJ/CPF : 360.932.701-49 NFLDP n.º 371/2011

Valor: R$ 1.857,35 (atualizado até 25.09.13) Decisão n.º 49/2013

VALDIJON ESTRELA Substituto