Processo minerário

861.202/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2013 e 08/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/12/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2013

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3. 15/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 23/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 21/11/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 28/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 08/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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