DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 299/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexsandro Reis Faria - 896106/09 - A.I. 627/13

Areal v. g. Ltda me - 896680/09 - A.I. 640/13

Caju Mineração Ltda - 896267/09 - A.I. 629/13

Carlos Roberto Brandt - 896052/09 - A.I. 623/13

Fabiano Alexandrino Vieira - 896571/09 - A.I. 636/13

Gelcilio Coutinho Barros Filho - 896575/09 - A.I. 637/13

Itafós Mineração Ltda - 896347/09 - A.I. 631/13, 896369/09 - A.I. 632/13, 896426/09 - A.I. 633/13, 896477/09 - A.I. 634/13, 896528/09 - A.I. 635/13

Jair Corrêa - 896292/09 - A.I. 630/13

Lair Sassemburg - 896637/09 - A.I. 638/13

Laura Helker Lahass - 896638/09 - A.I. 639/13

Marco Antonio Dourado - 896142/09 - A.I. 628/13

Mauro Roza Machado - 896060/09 - A.I. 624/13

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 896064/09 - A.I. 625/13, 896066/09 - A.I. 626/13

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896027/09 - A.I. 621/13, 896033/09 - A.I. 622/13

RELAÇÃO Nº 301/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adão Rocha - 896587/09 - A.I. 653/13

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896692/09 A.I. 657/13

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896139/09 A.I. 646/13, 896203/09 - A.I. 649/13

Jandir Fraga - 896156/09 - A.I. 647/13

José Bartels - 896320/09 - A.I. 652/13

José Braz Botelho - 896654/09 - A.I. 654/13

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - A.I. 656/13

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 896068/09 - A.I. 641/13, 896071/09 - A.I. 642/13, 896073/09 - A.I. 643/13, 896075/09 - A.I. 644/13, 896077/09 - A.I. 645/13

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896659/09 - A.I. 655/13

Reginaldo Cesar Guimaraes - 896196/09 - A.I. 648/13

Serra Norte Granitos Ltda - 896285/09 - A.I. 651/13

Zenilda Scaramussa Moulin - 896255/09 - A.I. 650/13

RELAÇÃO Nº 302/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Andrea Alves da Rocha Moreira - 896271/09 - A.I. 675/13

Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896061/09 - A.I. 660/13

Cristiane Paiva Furtado - 896555/09 - A.I. 677/13

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896690/09 A.I. 681/13, 896693/09 - A.I. 682/13

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896310/09 A.I. 676/13, 896202/09 - A.I. 673/13

José Braz Botelho - 896658/09 - A.I. 679/13

Mineraçao Machado Ltda - 896177/09 - A.I. 670/13

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 896065/09 - A.I. 661/13, 896067/09 - A.I. 662/13, 896070/09 - A.I. 663/13, 896072/09 - A.I. 664/13, 896074/09 - A.I. 665/13, 896076/09 - A.I. 666/13, 896078/09 - A.I. 667/13

Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - A.I. 678/13

Paulo de Vasconcelos me - 896678/09 - A.I. 680/13

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896143/09 - A.I. 669/13, 896028/09 - A.I. 659/13

Régys Borges Scaquetti - 896133/09 - A.I. 668/13

Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896023/09 - A.I. 658/13

Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - A.I. 674/13

RELAÇÃO Nº 311/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Britamar Industria e Comercio Ltda - 896388/11, 896526/11

Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10

Help Ambiental Ltda - 896429/12

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06

j. Simonassi S.a - 896414/11

jl Obras e Serviços Ltda me - 896426/12

Joelson Moreira - 896478/11

Jose Fernandes Zuccon - 896563/12

Mineração Novagran Ltda me - 896629/11

Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11

Ocean Mineração Ltda - 896568/11, 896094/11

Onix Mineradora Ltda Epp - 896213/11

Pelicano Construções LTDA. - 896584/11

Robson de Brito Barboza - 896255/12

Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10, 896498/10

RENATO MOTA DE OLIVEIRA