DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ricardo Bruniera Oliveira - 866386/12 - A.I. 462/13, 866388/12 - A.I. 463/13
RELAÇÃO Nº 137/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07
RELAÇÃO Nº 141/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-
TALURGIA S.A-OF. N°232/13
866.382/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°153/13
866.637/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°149/13
866.697/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13
866.698/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-OF. N°148/13
866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-
OF. N°155/13 Fis
866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAOF. N°156/13 Fis
866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA MEOF. N°147/13
866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°151/13
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.793/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°456/13
866.794/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°455/13
866.795/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°457/13
866.796/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°461/13
866.798/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°460/13
866.799/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°459/13
866.800/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°458/13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°154/13CAD
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13
866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.601/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA-OF. N°224/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°146/13
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.284/2007
- 866.386/2012
- 866.388/2012
- 866.621/2012
- 866.382/2013
- 866.637/2013
- 866.697/2013
- 866.698/2013
- 866.127/2006
- 866.632/2006
- 866.633/2006
- 866.838/2006
- 866.214/2010
- 866.793/2005
- 866.794/2005
- 866.795/2005
- 866.796/2005
- 866.798/2005
- 866.799/2005
- 866.800/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2013, p. 84