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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.478/2012

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2013 e 31/01/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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  2. Seção 1

    Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Retificação de despacho (1391)

      Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 111/2022, Seção 1, pág. 222- Onde se lê:'...Registro de Licença Nº 09/2016 - Vencimento em 04/08/2025..." - Leia-se:"...Registro de Licença Nº 09/2016 - Vencimento em 20/04/2026...".

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  3. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 09/2016 - Vencimento em 04/08/2025

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 52

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  5. Seção 1

    Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°09/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 04/05/2018

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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