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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
198
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ricardo Bruniera Oliveira - 866386/12 - A.I. 462/13, 866388/12 - A.I. 463/13

RELAÇÃO Nº 137/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07

RELAÇÃO Nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

TALURGIA S.A-OF. N°232/13

866.382/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°153/13

866.637/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°149/13

866.697/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13

866.698/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-OF. N°148/13

866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-

OF. N°155/13 Fis

866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDAOF. N°156/13 Fis

866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA MEOF. N°147/13

866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°151/13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.793/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°456/13

866.794/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°455/13

866.795/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°457/13

866.796/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°461/13

866.798/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°460/13

866.799/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°459/13

866.800/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°458/13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°154/13CAD

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13

866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.601/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

DA SERRA-OF. N°224/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°146/13

JOSE DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2013, p. 84

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