DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2012-DOU de 02/01/2013
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-Registro de Licença N°340/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 11/03/2014
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 3
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ismael Cosme Vieira Cpf/cnpj :188.642.444-68 Processo minerário: 846125/98 - Processo de cobrança: 946250/13 Valor: R$.5.674,00
Titular: Mpl Mineração Pedra Lavrada Ltda Cpf/cnpj :08.966.053/0001-73 - Processo minerário: 840390/88 - Processo de cobrança: 946262/13 Valor: R$.51.369,85, Processo minerário: 840333/84 - Processo de cobrança: 946261/13 Valor: R$.3.347,60
Titular: Pedreiras do Brasil s a Cpf/cnpj :28.396.794/0001-73 - Processo minerário: 846061/02 - Processo de cobrança: 946249/13 Valor: R$.11.266,37
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2013, p. 85