DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N°:842/2007 - Vencimento em 10/09/2018
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 142/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1559/2013
800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1557/2013
Reitera exigência(366)
800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1558/2013-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1556/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTES: SANTA LETÍCIA E SÃO FRANCISCO; 200 ml (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás), 1,5 l (sem gás), 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás), todos relativos à Fonte Santa Letícia e 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás), 1,5 l (sem gás) 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás), todos relativos à Fonte São Francisco.- AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS
LTDA-OF. N°1589/2013, 1590/2013, 1591/2013 e 1592/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.004/2003-M H S ARRAIS-OF. N°1517/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1510/2013, 1511/2013, 1512/2013, 1513/2013, 1514/2013 e 1515/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N°:842/2007 - Vencimento em 10/09/2018
801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME- Registro de Licença N°:1181/2011 - Vencimento em 06/09/2014
801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP- Registro de Licença N°:1309/2013 - Vencimento em 30/09/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.004/2003-M H S ARRAIS-OF. N°1516/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°1370/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 01/12/2017
800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MERegistro de Licença N°1369/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 05/03/2017
800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N°1366/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 13/03/2017
800.372/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°1375/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 21/03/2017
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 142/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 18/10/2013, p. 85