DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.518/2011-AHARON ISRAEL BARREIRO SALDANHA

811.545/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.167/1987-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA- Fonte Miraguaia I, Água Mineral Santo Antonio, garrafão 20 litros sem gás retornável.- SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany, Água Mineral Narural Hortências, 500ml e 1,5litros com e sem gás descartável;6litros sem gás descartável, 20litrps sem gás retornável, Fonte Hortências com 500ml e 1,5litros com e sem gás descartável, 6 litros sem gás descartável e 20 litros sem gás retornável.- CANELA/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.457/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°144/2013 de 19.09.2013-Vencimento em indeterminado

810.901/2012-IVANOR LUIZ BUZATTO-Registro de Licença N°154/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 03.02.2017

811.110/2012-CERAMICA JAIMAR LTDA-Registro de Licença N°155/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 22.05.2016

810.513/2013-ATAIDES REIS BRUM EIRELI ME-Registro de Licença N°157/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 12.04.2018

810.774/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°156/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 04.06.2014

810.879/2013-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N°158/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 28.06.2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.271/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA

810.854/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS

810.642/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

810.724/2013-CERÂMICA GRAEBIN LTDA

810.777/2013-FUHR & STROEHER LTDA

810.785/2013-ANGELO PELIZZER

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.080/2010-JOSÉ DEOCLECIO FEITEN PEDREIRA

810.257/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA

810.866/2010-SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA

810.375/2011-CERÂMICA OCTAVIANO LTDA

810.881/2011-OLARIA MIRI

811.262/2011-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.

811.275/2011-ROGERIO ROBERTO MARIA DIAS

811.103/2012-ILGA PEGLOW ANDERSEN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.622/1994-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- Registro de Licença N°:1256/1996 - Vencimento em 13.10.2032

810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1971/2001 - Vencimento em 03.10.2013

810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.- Registro de Licença N°:2831/2004 - Vencimento em 23.08.2018

810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:2758/2004 - Vencimento em 14.08.2014

810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N°:2240/2002 - Vencimento em 11.07.2017

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 03.07.2015

810.524/2006-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N°:011/2007 - Vencimento em 01.07.2018

810.649/2006-RENÉSIO A. CORNELY ME- Registro de Licença N°:230/2006 - Vencimento em 14.05.2017

810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 22.07.2014

810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:046/2009 - Vencimento em 07.02.2017

810.722/2009-CERÂMICA BUCHMANN- Registro de Licença N°:155/2009 - Vencimento em 20.03.2017

810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO MERegistro de Licença N°:186/2009 - Vencimento em 06.03.2017

810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Registro de Licença N°:210/2010 - Vencimento em 19.04.2017

810.987/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°:137/2010 - Vencimento em 03.07.2017

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10.09.2014

810.176/2011-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.- Registro de Licença N°:178/2011 - Vencimento em 08.08.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.291/2009-CERÂMICA BARTH LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.238/2006-ANDRE ZULIAN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO MECessionário:Vanio Portal de Fraga- CNPJ 10.447.581/0001-68- Registro de Licença n°186/2009- Vencimento da Licença: 06.03.2017

810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Cessionário:Genez Empreendimentos Ltda.- CNPJ 15.607.918/0001-70- Registro de Licença n°210/2010- Vencimento da Licença: 19.04.2017

810.987/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Cessionário:Mayer e Noronha Ltda.- CNPJ 17.524.009/0001-02- Registro de Licença n°137/2010- Vencimento da Licença: 03.07.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.377/1994-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

810.326/2012-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES

810.538/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.089/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.612/1996-CERÂMICA WALDOW LTDA

810.232/1999-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.

810.682/2007-VARGAS IMÓVEIS LTDA.

810.865/2009-J R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM

810.964/2011-PEDRO LUIS KRAEMER ME

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA- AI N° 002/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.323/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL- Registro de Extração N°16- DOU de 17.06.2009

810.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°17- DOU de 21.08.2009

810.408/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIRegistro de Extração N°34- DOU de 08.09.2009

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR