Processo minerário

810.146/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13149/2026

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10842/2025

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Decisão nº 193/2025 - FONTE GUARANY. Processo ANM 27201.810146/2004-98. Concessionária: Hidromineradora Passo do Louro S.A. CNPJ: 11.427.238/0001-14. Portaria de Lavra nº?193 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Estrada Municipal CNL - 450, nº 1000. Passo do Louro. CEP 95.680-000. Canela. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 349,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,05 - Sódio: 31,050 - Cálcio: 25,384 - Sulfato: 22,09 - Silício: 13,276* - Cloreto: 9,74 - Magnésio: 4,807 - Nitrato: 3,32 - Fluoreto: 0,68 - Potássio: 0,446 - Estrôncio: 0,100 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,053 - Lítio: 0,011. Boletim nº 349/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:2/2025/GER-RS/SEFIS-RS, de 08/01/2025- Lacre N°

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°581/2025/SEFIS-RS/ANM

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5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16751/2024

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 13/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 97

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11. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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12. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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13. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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14. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 58

    • Concessão de Lavra
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15. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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16. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 91

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20. 27/12/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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21. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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