Processo minerário
810.786/1996
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 10/02/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7043/2026
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°26027/2025
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- Seção 1
Relação nº 212/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°26022/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26027/2025
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2010
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