DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.124/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 27/09/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°416/2013
858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°417/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
858.093/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE PLG N°3/2013 de 25/10/2013 - Prazo 05/Anos anos
858.094/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE PLG N°4/2013 de 25/10/2013 - Prazo 05/Anos anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.124/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 27/09/2016
858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 21/12/2013
858.100/2013-ANTONIO C. B. SILVA ME-Registro de Licença N°14/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 02/08/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME- Cessionário:C.JOSÉ DE LIMA - ME- CNPJ 14.287.287/0001-97- Registro de Licença n°04/2010- Vencimento da Licença: 10/07/2016
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 96