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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
212
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.124/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 27/09/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.067/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°416/2013

858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP-OF. N°417/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

858.093/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE PLG N°3/2013 de 25/10/2013 - Prazo 05/Anos anos

858.094/2013-SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE PLG N°4/2013 de 25/10/2013 - Prazo 05/Anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.124/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 27/09/2016

858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 21/12/2013

858.100/2013-ANTONIO C. B. SILVA ME-Registro de Licença N°14/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 02/08/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME- Cessionário:C.JOSÉ DE LIMA - ME- CNPJ 14.287.287/0001-97- Registro de Licença n°04/2010- Vencimento da Licença: 10/07/2016

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 31/10/2013, p. 96

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