Processo minerário

858.149/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 29/15

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3. 19/06/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2017 - R$ 19.985,19

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.12/2017 - R$ 6.291,00

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4. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/11/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

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6. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

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7. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.60/2016 - R$ 19.774,81

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2016 - R$ 3.592,80

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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10. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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14. 11/05/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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15. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 38

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18. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 96

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