Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 67
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
846.207/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 23/08/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:3
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.207/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 23/08/2015
846.113/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:336/2013 - Vencimento em 10/10/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 07/11/2013, p. 67