Processo minerário

846.168/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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2. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°182/2018

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°164/2017

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3. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°164/2017

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 365/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°928/2017-SEFAM/DNPM-PB

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5. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 67

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7. 20/08/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 226, DE 15 DE AGOSTO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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8. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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9. 13/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 109

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