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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 406/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Geneal Mineração Ltda - 860643/10, 860644/10, 860645/10, 860646/10

RELAÇÃO Nº 407/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Simon Pires de Abreu - 860898/07

RELAÇÃO Nº 408/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Belchior de Souza Cpf/cnpj :026.985.951-91 - Processo minerário: 860860/99 - Processo de cobrança: 962388/13 Valor: R$.155,23, Processo minerário: 860860/99 - Processo de cobrança: 962387/13 Valor: R$.33,53

Titular: Brasília Mineração Indústria Comércio EXP. de Rochas e Metais LTDA. Cpf/cnpj :04.075.924/0001-08 - Processo minerário: 860561/98 - Processo de cobrança: 962370/13 Valor: R$.196,15

Titular: Ceramica Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :33.553.561/0001-77 - Processo minerário: 861085/02 - Processo de cobrança: 962255/13 Valor: R$.840,71

Titular: Cícero José Gomes Cpf/cnpj :004.582.281-68 - Processo minerário: 860049/05 - Processo de cobrança: 962427/13 Valor: R$.8.352,17

Titular: Delvani Rodrigues de Souza Lima Cpf/cnpj :25.027.442/0001-52 - Processo minerário: 860660/00 - Processo de cobrança: 962254/13 Valor: R$.1.714,25

Titular: Granipi Comércio e Industria LTDA. Cpf/cnpj :02.683.168/0001-74 - Processo minerário: 860450/99 - Processo de cobrança: 962358/13 Valor: R$.3.784,51

Titular: José de Oliva Brandão Cpf/cnpj :035.513.506-04 Processo minerário: 860585/03 - Processo de cobrança: 962252/13 Valor: R$.16.873,20

Titular: José Otaviano da Silva Cpf/cnpj :253.898.071-20 Processo minerário: 860490/03 - Processo de cobrança: 962369/13 Valor: R$.1.228,66

Titular: Marlin Blue Stone LTDA. Cpf/cnpj :04.380.570/0001-05 - Processo minerário: 860730/90 - Processo de cobrança: 962229/13 Valor: R$.74.896,91, Processo minerário: 860731/90 - Processo de cobrança: 962228/13 Valor: R$.15.622,16

Titular: Nilton da Ressurreição Lisboa Cpf/cnpj :235.387.321-91 - Processo minerário: 860489/03 - Processo de cobrança: 962368/13 Valor: R$.3.867,01

Titular: Reginaldo Ribeiro Alves Cpf/cnpj :331.191.551-87 Processo minerário: 860312/00 - Processo de cobrança: 962386/03 Valor: R$.2.505,26

Titular: Wagner Vicenta da Silva me Cpf/cnpj :01.450.444/0001-91 - Processo minerário: 860365/02 - Processo de cobrança: 962253/13 Valor: R$.4.619,09

Titular: Wellington Beltrão Cpf/cnpj :801.742.301-25 - Processo minerário: 860551/03 - Processo de cobrança: 962428/13 Valor: R$.51.751,46

Titular: Wesley Jose da Silva - me Cpf/cnpj :06.978.870/0001-16 - Processo minerário: 860411/98 - Processo de cobrança: 962359/13 Valor: R$.7.863,39

RELAÇÃO Nº 412/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF.

N°2060/DTM/DNPM/2013

862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°2060/DTM/DNPM/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°2061/DTM/DNPM/2013

862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°2061/DTM/DNPM/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.764/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1509/2013

860.766/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1510/2013

860.767/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1511/2013

860.515/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1506/2013

860.630/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°1507/2013

860.631/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA-AI N°1508/2013

861.231/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1512/2013

861.232/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1513/2013

861.234/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1514/2013

861.553/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°1515/2013

861.696/2009-RENATO DE BARROS-AI N°1516/2013

860.395/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-AI N°1517/2013

860.779/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTOAI N°1518/2013

860.788/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1519/2013

860.858/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°1520/2013

860.958/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI N°1521/2013

860.959/2010-AMANDO TEIXEIRA DA CUNHA-AI N°1522/2013

860.993/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1523/2013

861.029/2010-JUNIOR PYERRE DE CARVALHO-AI N°1524/2013

861.035/2010-EVILÁSIO SALUSTIANO BATALHA-AI N°1525/2013

861.037/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1526/2013

861.080/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES-AI N°1527/2013

861.092/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1528/2013

861.093/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1529/2013

861.094/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1530/2013

861.095/2010-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1531/2013

861.106/2010-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°1532/2013

861.122/2010-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°1533/2013

861.134/2010-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°1534/2013

861.135/2010-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°1535/2013

861.276/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1536/2013

861.281/2010-MARCELO DUTRA E SILVA-AI N°1537/2013

860.575/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU-AI N°1538/2013

860.576/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU-AI N°1539/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 12/11/2013, p. 88

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