Processo minerário

860.731/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23759/2026/DIVDEF/ANM

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2. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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3. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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4. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 92/2017

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°115/2016, 1145/2016 e 1278/2016

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 327/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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