Processo minerário

860.730/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23771/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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3. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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5. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 90/2017

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°114/2016 e 1277/2016

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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