Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868223/10 - A.I. 248/13, 868222/10 - A.I. 249/13, 868221/10 - A.I. 250/13, 868220/10 - A.I. 251/13, 868219/10 - A.I. 252/13, 868218/10 - A.I. 253/13, 868217/10 - A.I. 254/13, 868216/10 - A.I. 255/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Aguas Floresta Ltda Cpf/cnpj :03.287.527/0001-37 Processo minerário: 868013/99 - Processo de cobrança: 968279/13 Valor: R$.12.999,37
RELAÇÃO Nº 163/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adriano Corrêa Magalhães de Souza - 868042/11 - A.I. 238/13
Ângela Maria Ferreira Básico da Construção me - 868045/11 - A.I. 235/13, 868044/11 - A.I. 236/13, 868043/11 - A.I. 237/13
Carlos José Scarpini - 868239/10 - A.I. 258/13
Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868223/10 - A.I. 248/13, 868222/10 - A.I. 249/13, 868221/10 - A.I. 250/13, 868220/10 - A.I. 251/13, 868219/10 - A.I. 252/13, 868218/10 - A.I. 253/13, 868217/10 - A.I. 254/13, 868216/10 - A.I. 255/13
Construtora Industrial São Luiz s a - 868279/10 - A.I. 239/13
Eliane Marques da Silva Lopes - 868300/10 - A.I. 242/13, 868299/10 - A.I. 243/13
Extração de Areia Bergamo Ltda - 868046/11 - A.I. 234/13
Fabrício Aranha - 868261/10 - A.I. 247/13
Francisco Roberto Dias Carvalho - 868064/11 - A.I. 232/13
Heitor Miranda Dos Santos - 868094/10 - A.I. 261/13
João da Costa Moura - 868136/11 - A.I. 231/13
Luz do Pantanal Comércio de Areia Ltda - 868047/11 - A.I. 233/13
Marcos Santos Schmidt - 868274/10 - A.I. 245/13 Maria Elza da Silva - 868661/08 - A.I. 262/13 Mineração Financial Ltda - 868201/10 - A.I. 259/13 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868674/08 - A.I. 263/13, 868675/08 - A.I. 264/13, 868676/08 - A.I. 265/13, 868677/08 - A.I. 266/13, 868678/08 - A.I. 267/13 Neide Aparecida Martin Nunci - 868293/10 - A.I. 244/13 Pactual Construções Ltda - 868001/11 - A.I. 240/13 Planacon Construtora Ltda - 868139/10 - A.I. 260/13 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 868147/11 - A.I. 230/13 Rubens Alves da Silva - 868207/10 - A.I. 257/13 Valter Pugliesi Alves - 868208/10 - A.I. 256/13 Wajdi Ibrahim el Haouli - 868273/10 - A.I. 246/13
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 12/11/2013, p. 90