Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia -851364/12 - A.I. 792/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 336/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Aurora Gold Mineração Ltda - 850400/07 - A.I. 96/13
Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - A.I. 142/13
RELAÇÃO Nº 337/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12
RELAÇÃO Nº 338/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Ceril Cerâmica Itapuan Ltda Epp - 850395/03 Not.392/2013 - R$ 631,42
RELAÇÃO Nº 339/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :04.872.297/0001-36 - Processo minerário: 654322/97 Processo de cobrança: 950728/13 Valor: R$.16.185,89, Processo minerário: 850311/00 - Processo de cobrança: 950727/13 Valor: R$.401.463,13
RELAÇÃO Nº 342/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10 - A.I. 791/13
Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 788/13
Dheqeson Cararo - 851077/12 - A.I. 789/13
Ieda de Paula - 851240/12 - A.I. 790/13
Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia -851364/12 - A.I. 792/13
Rodrigo Milani - 850834/10 - A.I. 793/13
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 12/11/2013, p. 90