Processo minerário
850.311/2000
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 17/08/2026. Estados: Minas Gerais e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53
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- Seção 1
Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°132/2017 - Superintendência do DNPM/PA
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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