Processo minerário

654.322/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 001/2005

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°157/2017 - Superintendêencia do DNPM/PA

   • Aceita defesa apresentada (475)

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5. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/05/2014 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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