DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.292/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.465/2013

806.293/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.467/2013

806.294/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.465/2013

806.296/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.465/2013

806.298/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.465/2013

806.299/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.465/2013

806.402/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.466/2013

806.051/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1.475/2013

Defere pedido de reconsideração(182)

806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.063/2010-F. G. MOREIRA-OF. N°1.492/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.005/2008-CERÂMICA SAMI LTDA-AI N°231/2013

806.194/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°232/2013

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 185/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Manoel Carlos Melo Ribeiro Cpf/cnpj :059.667.441-49 - Processo minerário: 806175/07 - Processo de cobrança: 906352/13 Valor: R$.2.343,47

Titular: r. a. l. Mineração LTDA. Cpf/cnpj :04.833.251/0001-08 - Processo minerário: 806122/04 - Processo de cobrança: 906357/13 Valor: R$.134,10, Processo minerário: 806121/04 - Processo de cobrança: 906358/13 Valor: R$.114.436,57

RELAÇÃO Nº 186/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Hermann Fecher - 806171/10 - A.I. 234/13, 806170/10 - A.I. 235/13, 806169/10 - A.I. 236/13, 806174/10 - A.I. 237/13

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806756/10 A.I. 230/13

Marcelo Martinuzze Breitenbach - 806391/11 - A.I. 239/13, 806394/11 - A.I. 238/13

Transportadora e Mineradora Rama Ltda - 806294/11 - A.I. 233/13

RELAÇÃO Nº 187/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806670/10, 806656/11

RELAÇÃO Nº 188/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - Not.242/2013 - R$ 243,39

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA