Processo minerário

806.194/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 04/12/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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