DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.169/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO

840.170/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1745/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.314/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGOCessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°16.834/2010

840.320/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGOCessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°16.836/2010

840.169/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA- Cessionário:Ágilis Mineração Britagem e Reciclagem Ltda.CPF ou CNPJ 11.491.270/0001-69- Alvará n°8.086/2013

840.334/2013-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:CERAPE - Cooperativa de Energia Comunicação e Desenvolvimento do Agreste Pernambucano- CPF ou CNPJ 09.838.004/0001-18- Alvará n°10.053/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°367/13

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 031, 032, 033 e 034/13

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA ME -AI N°080/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.028/2013

RELAÇÃO Nº 158/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Murilo Guilherme Agra Araquam - 840043/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS