Processo minerário

840.320/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 10/06/2019 Seção 1

   Alvará n°7.191/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 629, DE 10 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 14/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/05/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 05/08/2026 — Seção 1

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