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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
226
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2077/DTM/DNPM/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 401/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.693/2013-JAFE PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2071/DTM/DNPM/2013

862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°2030/DTM/DNPM/2013

860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2062/DTM/DNPM/2013

860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2062/DTM/DNPM/2013

860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°2065/DTM/DNPM/2013

860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES-OF. N°2067/DTM/DNPM/2013

861.206/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2083/DTM/DNPM/2013

861.657/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2069/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2059/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2064/DTM/DNPM/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2087/DTM/DNPM/2013

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2081/DTM/DNPM/2013

860.510/2000-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2080/DTM/DNPM/2013

860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2077/DTM/DNPM/2013

861.302/2003-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°2076/DTM/DNPM/2013

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°2075/DTM/DNPM/2013

860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2072/DTM/DNPM/2013

862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°2074/DTM/DNPM/2013

860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2063/DTM/DNPM/2013

860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°2063/DTM/DNPM/2013

860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°2066/DTM/DNPM/2013

860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES-OF. N°2068/DTM/DNPM/2013

861.206/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2082/DTM/DNPM/2013

861.657/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2070/DTM/DNPM/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.857/1991-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO PLG Nº 014/2005 de 30/10/2013- Vencimento em 05(CINCO)ANOS A PARTIR DE 30/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.308/2009-ANTÔNIO DA COSTA TAVARES-Registro de Licença N°175/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 04/03/2014

861.139/2011-ROBERTO MEIRELES RORIZ-Registro de Licença N°170/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 18/09/2014

862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°197/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 29/09/2015

860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-Registro de Licença N°163/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 22/05/2014

861.224/2012-ADAUTO SILVA GOUVEIA FILHO-Registro de Licença N°172/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 20/05/2014

861.677/2012-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-Registro de Licença N°178/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 14/06/2018

861.678/2012-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-Registro de Licença N°179/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 14/06/2018

861.748/2012-ESPEDITO MENDES ME-Registro de Licença N°185/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 08/10/2022

862.003/2012-IVON JOSE VALENTE-Registro de Licença N°180/2013 de 29/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO

862.068/2012-NILTON CÉSAR DA SILVA-Registro de Licença N°186/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 06/11/2017

862.166/2012-ARNALDO CARDOSO CINTRA-Registro de Licença N°181/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 05/11/2017

860.169/2013-JULIO CESAR CAIXETA-Registro de Licença N°184/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 21/01/2014

860.580/2013-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA-Registro de Licença N°190/2013 de 31/10/2013-Vencimento em 14/01/2018

860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO-Registro de Licença N°187/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 23/01/2015

860.666/2013-JAIR CALACIO JUSTINO-Registro de Licença N°173/2013 de 17/10/2013-Vencimento em 04/12/2014

860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVARegistro de Licença N°191/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 31/09/2017

860.809/2013-JAINE RODRIGUES ARANTES-Registro de Licença N°183/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 19/03/2015

860.923/2013-SILAS OLIVEIRA SOUSA-Registro de Licença N°182/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 11/03/2018

861.060/2013-CONSÓRCIO PAVOTEC TEJOFRAN SOBRADO-Registro de Licença N°194/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 20/02/2015

861.069/2013-BATISTA & DUARTE LTDA ME-Registro de Licença N°177/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 16/05/2015

861.400/2013-SAFRA MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°192/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 27/05/2023

861.410/2013-MARCELO GRACIA CANASSA-Registro de Licença N°176/2013 de 25/10/2013-Vencimento em 18/07/2019

861.496/2013-PEDRAS PONTE ALTA LTDA-Registro de Licença N°193/2013 de 04/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

861.504/2013-ZILMON JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°188/2013 de 29/10/2013-Vencimento em 08/08/2016

861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença N°174/2013 de 13/10/2013-Vencimento em 02/09/2015

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

861.025/2002-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA- NOT Nº

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°2078/DTM/DNPM/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 21/11/2013, p. 66

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