Processo minerário

860.191/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/04/2010 e 28/07/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 07/04/2010

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2. 30/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/10/2012

   • Registro de Licença

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3. 21/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 02/04/2014 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 — página do DOU de 02/04/2014

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2017 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 28/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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