Processo minerário

860.312/1994

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 13/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 29/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 24/11/2010 Seção 1

   Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/12/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°13.706/2008 — página do DOU de 22/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/01/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/05/2016 Seção 1

   Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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10. 28/07/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/09/2016 Seção 1

    Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 13/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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